Número do documento: 1313
Data do Documento: 08/11/1982
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DESAFETA DA CONDIÇÃO DE BEM USO COMUM DO POVO PARA DOMINICAL O IMÓVEL QUE MENCIONA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1312
Data do Documento: 08/11/1982
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 4.300.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1311
Data do Documento: 08/11/1982
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, PARA O TRIÊNIO DE 1983/1985.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1310
Data do Documento: 08/11/1982
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 1983.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1309
Data do Documento: 21/10/1982
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 5.460.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1308
Data do Documento: 21/10/1982
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 5.460.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1307
Data do Documento: 18/10/1982
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 400.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1306
Data do Documento: 20/09/1982
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 6.570.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1305
Data do Documento: 20/09/1982
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 6.500.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1304
Data do Documento: 20/09/1982
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 12.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
