Número do documento: 1373
Data do Documento: 30/11/1983
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ANISTIANDO CONTRIBUINTES DO ISSQN DE JUROS, MULTA E CORREÇÃO MONETÁRIA, S/ DÉBITOS PARA COM OS COFRES MUNICIPAIS, NO PERÍODO DE CINCO (5) ANOS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1372
Data do Documento: 18/11/1983
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEEDENDO AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA, AUMENTO SALARIAL DE 50%.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1371
Data do Documento: 18/11/1983
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDENDO AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA, INATIVOS E PENSIONISTAS, AUMENTO SALARIAL DE 50%.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1370
Data do Documento: 18/10/1983
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDENDO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS REGIDOS PELA C.L.T, AUMENTO SALARIAL DE 50 %.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1369
Data do Documento: 18/10/1983
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLENTAR DE CR$ 1.900.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1368
Data do Documento: 18/10/1983
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DESAFETA DE SUA CONDIÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO PARA DOMINICAL O IMÓVEL QUE MENCIONA E AUTORIZA CONCESSÃO NÃO REMUNERADA DE USO DO MESMO AO LIONS CLUBE DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1367
Data do Documento: 19/09/1983
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLENTAR DE CR$ 4.185.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1366
Data do Documento: 19/09/1983
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLENTAR DE CR$ 23.845.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1365
Data do Documento: 19/09/1983
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLENTAR DE CR$ 112.640.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1364
Data do Documento: 08/09/1983
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLENTAR DE CR$ 6.100.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
