Número do documento: 1358
Data do Documento: 05/07/1983
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLENTAR DE CR$ 6.100.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1357
Data do Documento: 30/06/1983
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO DO ESTADO DE SÃO PAULO, E A LOCAR OU CONCEDER USO NÃO REMUNERADO DE PRÓPRIO MUNICÍPIO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1356
Data do Documento: 30/06/1983
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLENTAR DE CR$ 3.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1355
Data do Documento: 30/06/1983
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLENTAR DE CR$ 1.300.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1354
Data do Documento: 30/06/1983
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLENTAR DE CR$ 4.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1353
Data do Documento: 30/06/1983
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 900.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1352
Data do Documento: 30/06/1983
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1351
Data do Documento: 30/06/1983
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 10.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1350
Data do Documento: 31/05/1983
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CRIA O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1349
Data do Documento: 17/05/1983
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDENDO AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA, AUMENTO SALARIAL DE 47,5%.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
