Número do documento: 1348
Data do Documento: 17/05/1983
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDENDO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS C.L.T, AUMENTO SALARIAL DE 47,5%.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1347
Data do Documento: 17/05/1983
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDENDO AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA, INATIVOS E PENSIONISTAS, AUMENTO SALARIAL DE 47,5%.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1346
Data do Documento: 17/05/1983
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLENTAR DE CR$ 1.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1345
Data do Documento: 17/05/1983
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLENTAR DE CR$ 1.800.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1344
Data do Documento: 17/05/1983
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLENTAR DE CR$ 100.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1343
Data do Documento: 17/05/1983
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLENTAR DE CR$ 2.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1342
Data do Documento: 17/05/1983
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 1.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1341
Data do Documento: 11/05/1983
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CARGO DE ESCRITURÁRIO, NÍVEL DE REERÊNCIA 9, CRIADO PELA LEI Nº 1118 DE 17 DE JULHO DE 1979.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1340
Data do Documento: 06/04/1983
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DANDO DENOMINAÇÃO À ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, LOCALIZADA NO ALTO DA VILA JARDIM BOA VISTA, NA RUA 14, ESQUINA COM AVENIDA K.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1339
Data do Documento: 06/04/1983
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLENTAR DE CR$ 500.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
