Número do documento: 1363
Data do Documento: 19/07/1983
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLENTAR DE CR$ 7.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1362
Data do Documento: 19/07/1983
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO MUNICÍPIO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1361
Data do Documento: 19/07/1983
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLENTAR DE CR$ 2.500.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1360
Data do Documento: 19/07/1983
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLENTAR DE CR$ 5.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1359
Data do Documento: 19/07/1983
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLENTAR DE CR$ 22.500.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1358
Data do Documento: 05/07/1983
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLENTAR DE CR$ 6.100.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1357
Data do Documento: 30/06/1983
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO DO ESTADO DE SÃO PAULO, E A LOCAR OU CONCEDER USO NÃO REMUNERADO DE PRÓPRIO MUNICÍPIO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1356
Data do Documento: 30/06/1983
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLENTAR DE CR$ 3.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1355
Data do Documento: 30/06/1983
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLENTAR DE CR$ 1.300.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1354
Data do Documento: 30/06/1983
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLENTAR DE CR$ 4.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
