Número do documento: 1368
Data do Documento: 18/10/1983
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DESAFETA DE SUA CONDIÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO PARA DOMINICAL O IMÓVEL QUE MENCIONA E AUTORIZA CONCESSÃO NÃO REMUNERADA DE USO DO MESMO AO LIONS CLUBE DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1367
Data do Documento: 19/09/1983
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLENTAR DE CR$ 4.185.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1366
Data do Documento: 19/09/1983
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLENTAR DE CR$ 23.845.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1365
Data do Documento: 19/09/1983
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLENTAR DE CR$ 112.640.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1364
Data do Documento: 08/09/1983
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLENTAR DE CR$ 6.100.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1363
Data do Documento: 19/07/1983
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLENTAR DE CR$ 7.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1362
Data do Documento: 19/07/1983
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO MUNICÍPIO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1361
Data do Documento: 19/07/1983
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLENTAR DE CR$ 2.500.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1360
Data do Documento: 19/07/1983
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLENTAR DE CR$ 5.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1359
Data do Documento: 19/07/1983
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLENTAR DE CR$ 22.500.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
