Número do documento: 1378
Data do Documento: 16/02/1984
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, ÓRGÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1377
Data do Documento: 30/11/1983
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1376
Data do Documento: 30/11/1983
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, PARA O TRIÊNIO DE 1984/1986.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1375
Data do Documento: 30/11/1983
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 1984.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1374
Data do Documento: 30/11/1983
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PLANTA DE VALORES PARA EFEITOS TRIBUTÁRIOS DOS IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1373
Data do Documento: 30/11/1983
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ANISTIANDO CONTRIBUINTES DO ISSQN DE JUROS, MULTA E CORREÇÃO MONETÁRIA, S/ DÉBITOS PARA COM OS COFRES MUNICIPAIS, NO PERÍODO DE CINCO (5) ANOS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1372
Data do Documento: 18/11/1983
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CONCEEDENDO AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA, AUMENTO SALARIAL DE 50%.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1371
Data do Documento: 18/11/1983
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CONCEDENDO AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA, INATIVOS E PENSIONISTAS, AUMENTO SALARIAL DE 50%.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1370
Data do Documento: 18/10/1983
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CONCEDENDO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS REGIDOS PELA C.L.T, AUMENTO SALARIAL DE 50 %.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1369
Data do Documento: 18/10/1983
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLENTAR DE CR$ 1.900.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
