Número do documento: 1393
Data do Documento: 02/05/1984
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 1.500.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1392
Data do Documento: 23/04/1984
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA OS PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS A PAGAREM O ISS EM ATÉ QUATRO PARCELAS NO EXERCÍCIO DE 1984.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1391
Data do Documento: 23/04/1984
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DE CR$ 10.000.000.00, PARA SUPRIR DESPESAS COM MÃO-DE-OBRA BRAÇAL NO SERVIÇO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO MUNICÍPIO, EM CONVÊNIO COM O DER.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1390
Data do Documento: 23/04/1984
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 15.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1389
Data do Documento: 23/04/1984
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 6.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1388
Data do Documento: 23/04/1984
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 15.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1387
Data do Documento: 23/04/1984
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 25.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1386
Data do Documento: 23/04/1984
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 1.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1385
Data do Documento: 03/04/1984
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 3.000.000,00
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1384
Data do Documento: 19/03/1984
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL URBANO A EX-COMBATENTES DA 2ª GUERRA MUNDIAL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
