Número do documento: 4187
Data do Documento: 02/07/2019
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a denominação de Praça Pública no Município de Orlândia com o nome "Eugênio Christino".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4828
Data do Documento: 12/06/2019
Categoria: Decreto Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispões sobre a aprovação de um crédito adicional suplementar no valor de R$-1.600.000,00
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4827
Data do Documento: 12/06/2019
Categoria: Decreto Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Estabelece contingenciamento do orçamento anual para o exercício de 2019
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4826
Data do Documento: 11/06/2019
Categoria: Decreto Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4186
Data do Documento: 11/06/2019
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a autorização de abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.600.000,00 e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4185
Data do Documento: 11/06/2019
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a criação de um cargo de médico clínico geral e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4829
Data do Documento: 10/06/2019
Categoria: Decreto Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera decreto nº 4.543 de 02 de Maio de 2016 que institui a comissão permanente contra abuso e exploração sexual de crianças e adolecentes de Orlândia e dá outras providencias.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4824
Data do Documento: 28/05/2019
Categoria: Decreto Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Designa os membros da comissão organizadora para seleção e contratação de entidades prestadoras de serviços de assistência a saúde, na área de análises clinicas.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4823
Data do Documento: 27/05/2019
Categoria: Decreto Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4822
Data do Documento: 15/05/2019
Categoria: Decreto Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispões sobre a aprovação de um crédito adicional suplementar no valor de R$-270.000,00
Atos que alteram ou revogam esta lei:
