Número do documento: 1388
Data do Documento: 23/04/1984
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 15.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1387
Data do Documento: 23/04/1984
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 25.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1386
Data do Documento: 23/04/1984
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 1.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1385
Data do Documento: 03/04/1984
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 3.000.000,00
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1384
Data do Documento: 19/03/1984
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL URBANO A EX-COMBATENTES DA 2ª GUERRA MUNDIAL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1383
Data do Documento: 19/03/1984
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO NÃO REMUNERADA DE USO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA AO INAMPS PELO PRAZO DE 20 ANOS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1382
Data do Documento: 02/03/1984
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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FIXAS NORMAS QUE REGULAM O FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA - SP, DE ESTABELECIMENTOS QUE EXPLOREM JOGOS ELETRÔNICOS DE QUALQUER NATUREZA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1381
Data do Documento: 16/02/1984
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTARQUIA ESTADUAL (DER), OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRADA VICINAL, LIGAÇÃO DE ORLÂNDIA À USINA VALE DO ROSÁRIO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1380
Data do Documento: 16/02/1984
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE EDIFÍCIOS E OBRAS PÚBLICAS "DOP", AUTARQUIA VINCULADA A SECRETARIA DE OBRAS DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO O RECEBIMENTO DE COLABORAÇÃO PARA REMOÇÃO DE ENTULHOS DE CONCRETO ARMADO, COM DESOBSTRUÇÃO DO LEITO DO CÓRREGO DOS PALMITOS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1379
Data do Documento: 16/02/1984
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLENTAR DE CR$ 10.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
