Número do documento: 1398
Data do Documento: 16/05/1984
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDENDO AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA, INATIVOS E PENSIONISTAS, AUMENTO SALARIAL DE 70% (SETENTA POR CENTO).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1397
Data do Documento: 16/05/1984
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDENDO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS REGIDOS PELA CLT, AUMENTO SALARIAL DE 70% (SETENTA POR CENTO).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1396
Data do Documento: 16/05/1984
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 8.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1395
Data do Documento: 16/05/1984
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DE CR$ 1.000.000.00, PARA SUPRIR DESPESAS COM REMOÇÃO DE ENTULHO DE CONCRETO ARMADO, PARA DESOBSTRUÇÃO DO LEITO DO CÓRREGO PALMITOS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1394
Data do Documento: 02/05/1984
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 250.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1393
Data do Documento: 02/05/1984
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 1.500.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1392
Data do Documento: 23/04/1984
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA OS PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS A PAGAREM O ISS EM ATÉ QUATRO PARCELAS NO EXERCÍCIO DE 1984.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1391
Data do Documento: 23/04/1984
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DE CR$ 10.000.000.00, PARA SUPRIR DESPESAS COM MÃO-DE-OBRA BRAÇAL NO SERVIÇO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO MUNICÍPIO, EM CONVÊNIO COM O DER.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1390
Data do Documento: 23/04/1984
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 15.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1389
Data do Documento: 23/04/1984
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 6.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
