Número do documento: 1423
Data do Documento: 30/10/1984
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A CONESP VISANDO A CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMAS E MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS ESTADUAIS URBANAS E RURAIS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1422
Data do Documento: 30/10/1984
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1421
Data do Documento: 16/10/1984
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 2.500,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1420
Data do Documento: 16/10/1984
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1419
Data do Documento: 16/10/1984
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE EDIFÍCIOS E OBRAS PÚBLICAS - DOP, AUTARQUIA VINCULADA À SECRETARIA DE OBRAS E DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO O RECEBIMENTO DE COLABORAÇÃO PARA OBRA
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1418
Data do Documento: 16/10/1984
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE, DA SECRETARIA DE OBRAS E DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1417
Data do Documento: 16/10/1984
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 254.150.000,00
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1416
Data do Documento: 01/10/1984
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E DO MEIO AMBIENTE E COM INTERVENIÊNCIA DA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO E OU AMPLIAÇÃO DE REDES COLETORAS DE ESGOTO - SANITÁRIO E OU DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1415
Data do Documento: 24/09/1984
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 85.900.000,00
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1414
Data do Documento: 24/09/1984
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 16.000.000,00
Atos que alteram ou revogam esta lei:
