Número do documento: 1428
Data do Documento: 06/11/1984
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 1.000.000
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1427
Data do Documento: 06/11/1984
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 22.250.000.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1426
Data do Documento: 30/10/1984
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DE CR$ 2.000.000.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1425
Data do Documento: 30/10/1984
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO EM RECEBER POR DOAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, A IMPORTÂNCIA DE CR$ 5.000.000 (CINCO MILHÕES DE CRUZEIROS), QUE SERÁ UTILIZADA NA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA FORD CORCEL BELINA II/84 NOVO, BEM COMO À INTEGRALIZAR O VALOR DO REFERIDO VEÍCULO EM CR$ 4.425.880 (QUATRO MILHÕES, QUATROCENTOS E VINTE E CINCO MIL, OITOCENTOS E OITENTA CRUZEIROS).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1424
Data do Documento: 30/10/1984
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO, ORIUNDOS DO TESOURO ESTADUAL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1423
Data do Documento: 30/10/1984
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A CONESP VISANDO A CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMAS E MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS ESTADUAIS URBANAS E RURAIS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1422
Data do Documento: 30/10/1984
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1421
Data do Documento: 16/10/1984
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 2.500,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1420
Data do Documento: 16/10/1984
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1419
Data do Documento: 16/10/1984
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE EDIFÍCIOS E OBRAS PÚBLICAS - DOP, AUTARQUIA VINCULADA À SECRETARIA DE OBRAS E DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO O RECEBIMENTO DE COLABORAÇÃO PARA OBRA
Atos que alteram ou revogam esta lei:
