Número do documento: 1438
Data do Documento: 19/11/1984
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, PARA O TRIÊNIO DE 1985/1987.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1437
Data do Documento: 19/11/1984
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PLANTA DE VALORES PARA EFEITOS TRIBUTÁRIOS DOS IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1436
Data do Documento: 19/11/1984
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDENDO AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA - SP, AUMENTO SALARIAL DE 72% (SETENTA E DOIS POR CENTO).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1435
Data do Documento: 19/11/1984
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 45.750.000.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1434
Data do Documento: 19/11/1984
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 1.800.000.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1433
Data do Documento: 19/11/1984
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDENDO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS REGIDOS PELA CLT AUMENTO SALARIAL DE 72% (SETENTA E DOIS POR CENTO).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1432
Data do Documento: 19/11/1984
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDENDO AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA, INATIVOS E PENSIONISTAS AUMENTO SALARIAL DE 72% (SETENTA E DOIS POR CENTO).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1431
Data do Documento: 19/11/1984
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 12.000.000.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1430
Data do Documento: 19/11/1984
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 64.500.000.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1429
Data do Documento: 06/11/1984
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 5.200.000.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
