Número do documento: 1463
Data do Documento: 10/05/1985
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 50.000.000.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1462
Data do Documento: 10/05/1985
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A USINA VALE DO ROSÁRIO PARA EXECUÇÃO E ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE RELATIVAS A PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1461
Data do Documento: 26/04/1985
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A USINA VALE DO ROSÁRIO PARA EXECUÇÃO E ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE RELATIVAS A PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1460
Data do Documento: 16/04/1985
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER - PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MELHORAMENTOS E DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA - USINA VALE DO ROSÁRIO, COM 18 KM DE EXTENSÃO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1459
Data do Documento: 16/04/1985
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CONCEDE AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA, ABONO DE 50% DOS ATUAIS SALÁRIOS, NO MÊS DE ABRIL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1458
Data do Documento: 16/04/1985
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO DE 50% DOS ATUAIS SALÁRIOS, NO MÊS DE ABRIL A TODOS OS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1457
Data do Documento: 16/04/1985
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DE CR$ 35.000.000.00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1456
Data do Documento: 16/04/1985
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 100.000.000,00
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1455
Data do Documento: 19/03/1985
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 50.000.000,00
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1454
Data do Documento: 19/03/1985
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 30.000.000,00
Atos que alteram ou revogam esta lei:
