Número do documento: 1448
Data do Documento: 23/01/1985
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1447
Data do Documento: 23/01/1985
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DOS NEGÓCIOS DA CULTURA, DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1446
Data do Documento: 23/01/1985
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE EDIFÍCIOS E OBRAS PÚBLICAS - DOP, AUTARQUIA VINCULADA À SECRETARIA DE OBRAS E DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE PONTES METÁLICAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1445
Data do Documento: 26/12/1984
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 1985.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1444
Data do Documento: 12/12/1984
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 23.000.000,00
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1443
Data do Documento: 05/12/1984
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZANDO O EXECUTIVO A CANCELAR CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS INSCRITOS NO REGISTRO DA DÍVIDA ATIVA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1442
Data do Documento: 29/11/1984
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 1418, DE 16 DE OUTUBRO DE 1984.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1441
Data do Documento: 29/11/1984
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DE CR$ 40.000.000, PARA CONSTRUÇÃO E OU MELHORIA DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1440
Data do Documento: 29/11/1984
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO EM RECEBER POR DOAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, A IMPORTÂNCIA DE CR$ 8.550.000,00 (OITO MILHÕES, QUINHENTOS E CINQÜENTA MIL CRUZEIROS), QUE SERÁ UTILIZADA NA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1439
Data do Documento: 29/11/1984
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA CONCESSÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS, NO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA - SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
