Número do documento: 1473
Data do Documento: 01/07/1985
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 30.000.000.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1472
Data do Documento: 07/06/1985
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 340.000.000.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1471
Data do Documento: 07/06/1985
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 50.000.000.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1470
Data do Documento: 05/06/1985
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS - ÀS MICROEMPRESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1469
Data do Documento: 31/05/1985
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 150.000.000.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1468
Data do Documento: 18/05/1985
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDENDO AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA, AUMENTO SALARIAL DE 89% (OITENTA E NOVE POR CENTO).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1467
Data do Documento: 18/05/1985
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CONCEDENDO AOS SERVIDORES, FUNCIONÁRIOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA, AUMENTO SALARIAL DE 89% (OITENTA E NOVE POR CENTO).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1466
Data do Documento: 18/05/1985
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 10.000.000.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1465
Data do Documento: 10/05/1985
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO SOBRE SERVIÇOS DE BOMBEIROS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1464
Data do Documento: 10/05/1985
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 150.000.000.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
