Número do documento: 1458
Data do Documento: 16/04/1985
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO DE 50% DOS ATUAIS SALÁRIOS, NO MÊS DE ABRIL A TODOS OS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1457
Data do Documento: 16/04/1985
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DE CR$ 35.000.000.00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1456
Data do Documento: 16/04/1985
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 100.000.000,00
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1455
Data do Documento: 19/03/1985
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 50.000.000,00
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1454
Data do Documento: 19/03/1985
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 30.000.000,00
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1453
Data do Documento: 07/03/1985
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 100.000.000,00
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1452
Data do Documento: 06/02/1985
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 170.000.000,00
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1451
Data do Documento: 23/01/1985
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1450
Data do Documento: 23/01/1985
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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INSTITUI CONSELHO POLÍTICO DE ASSESSORAMENTO AOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAIS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1449
Data do Documento: 23/01/1985
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE HORTAS COMUNITÁRIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
