Número do documento: 1483
Data do Documento: 18/10/1985
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA PROMOÇÃO SOCIAL, PARA MANUTENÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL ODETE LEITE DE MORAES NO BAIRRO VILA JARDIM BOA VISTA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1482
Data do Documento: 18/10/1985
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DEFINE O QUE SEJA CONSTRUÇÃO OU ACRÉSCIMO DE TIPO ECONÔMICO, PARA OS DEVIDOS FINS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1481
Data do Documento: 06/09/1985
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 13.000.000.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1480
Data do Documento: 06/09/1985
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 478.500.000.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1479
Data do Documento: 30/08/1985
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E DO MEIO AMBIENTE E COM INTERVENIÊNCIA DA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE FLUORETAÇÃO NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1478
Data do Documento: 30/08/1985
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 140.000.000.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1477
Data do Documento: 01/07/1985
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DO TITULAR DA PASTA DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1476
Data do Documento: 01/07/1985
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 87.500.000.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1475
Data do Documento: 01/07/1985
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 107.600.000.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1474
Data do Documento: 01/07/1985
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 500.000.000.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
