Número do documento: 1468
Data do Documento: 18/05/1985
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDENDO AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA, AUMENTO SALARIAL DE 89% (OITENTA E NOVE POR CENTO).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1467
Data do Documento: 18/05/1985
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDENDO AOS SERVIDORES, FUNCIONÁRIOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA, AUMENTO SALARIAL DE 89% (OITENTA E NOVE POR CENTO).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1466
Data do Documento: 18/05/1985
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 10.000.000.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1465
Data do Documento: 10/05/1985
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO SOBRE SERVIÇOS DE BOMBEIROS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1464
Data do Documento: 10/05/1985
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 150.000.000.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1463
Data do Documento: 10/05/1985
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 50.000.000.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1462
Data do Documento: 10/05/1985
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A USINA VALE DO ROSÁRIO PARA EXECUÇÃO E ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE RELATIVAS A PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1461
Data do Documento: 26/04/1985
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A USINA VALE DO ROSÁRIO PARA EXECUÇÃO E ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE RELATIVAS A PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1460
Data do Documento: 16/04/1985
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER - PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MELHORAMENTOS E DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA - USINA VALE DO ROSÁRIO, COM 18 KM DE EXTENSÃO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1459
Data do Documento: 16/04/1985
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA, ABONO DE 50% DOS ATUAIS SALÁRIOS, NO MÊS DE ABRIL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
