Número do documento: 1493
Data do Documento: 02/12/1985
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 50.000.000.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1492
Data do Documento: 02/12/1985
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 383.000.000.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1491
Data do Documento: 05/11/1985
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO, ORIUNDOS DO TESOURO ESTADUAL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1490
Data do Documento: 29/10/1985
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 365.500.000.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1489
Data do Documento: 18/10/1985
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 40.000.000.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1488
Data do Documento: 18/10/1985
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CONCEDE AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA, AUMENTO SALARIAL DE 75% (SETENTA E CINCO POR CENTO).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1487
Data do Documento: 18/10/1985
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CONCEDENDO AOS SERVIDORES, FUNCIONÁRIOS, INATIVOS E PENSIONISTAS AUMENTO SALARIAL DE 75% (SETENTA E CINCO POR CENTO).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1486
Data do Documento: 18/10/1985
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 1.176.000.000.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1485
Data do Documento: 18/10/1985
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 35.000.000.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1484
Data do Documento: 18/10/1985
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 270.000.000.
Atos que alteram ou revogam esta lei: