Número do documento: 4190
Data do Documento: 21/08/2019
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei nº 3.251, de 2 de setembro de 2002, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder bolsa-incentivo aos menores carentes que integram o Projeto Ipê, nas condições que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4836
Data do Documento: 12/08/2019
Categoria: Decreto Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispões sobre a aprovação de um crédito adicional suplementar no valor de R$-750.000,00
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4835
Data do Documento: 01/08/2019
Categoria: Decreto Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispões sobre a aprovação de um crédito adicional suplementar no valor de R$-127.000,00
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4834
Data do Documento: 29/07/2019
Categoria: Decreto Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Regulamenta a realização da feira do livro no ano de 2019 e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4833
Data do Documento: 17/07/2019
Categoria: Decreto Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Reajusta a tarifa para transporte intermunicipal de estudantes para o 2º semestre de 2019
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4832
Data do Documento: 17/07/2019
Categoria: Decreto Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera o decreto nº 4.812 de 28 de Março de 2019, que cria na rede municipal de ensino de Orlândia, o serviço de educação especial e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4831
Data do Documento: 12/07/2019
Categoria: Decreto Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispões sobre a aprovação de um crédito adicional suplementar no valor de R$-450.000,00
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4830
Data do Documento: 11/07/2019
Categoria: Decreto Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera o decreto nº 4.756 de 04 de Setembro de 2018, que autorizou a permissão de uso de proprio municipio para a Angels - Centro de atividades para pessoas especiais Projeto Vitória.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4189
Data do Documento: 11/07/2019
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4188
Data do Documento: 02/07/2019
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a denominação de Praça Pública no Município de Orlândia com o nome "Cherubim Muniz" e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
