Número do documento: 1503
Data do Documento: 12/12/1985
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE EDIFÍCIOS E OBRAS PÚBLICAS - DOP, AUTARQUIA VINCULADA À SECRETARIA DE OBRAS E DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO O RECEBIMENTO DE COLABORAÇÃO PARA REFORMA DE PONTES NO MUNICÍPIO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1502
Data do Documento: 02/12/1985
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1501
Data do Documento: 02/12/1985
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, PARA O TRIÊNIO DE 1986/1988.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1500
Data do Documento: 02/12/1985
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 1986.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1499
Data do Documento: 02/12/1985
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DER.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1498
Data do Documento: 02/12/1985
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE EDIFÍCIOS E OBRAS PÚBLICAS - DOP, AUTARQUIA VINCULADA À SECRETARIA DE OBRAS E DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO ARMADO SOBRE O CÓRREGO DOS PALMITOS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1497
Data do Documento: 02/12/1985
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR SUA SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO, VISANDO A REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1496
Data do Documento: 02/12/1985
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR SUA SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO, VISANDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PARQUE RECREATIVO MUNICIPAL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1495
Data do Documento: 02/12/1985
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 150.000.000.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1494
Data do Documento: 02/12/1985
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 33.800.000.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
