Número do documento: 1488
Data do Documento: 18/10/1985
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA, AUMENTO SALARIAL DE 75% (SETENTA E CINCO POR CENTO).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1487
Data do Documento: 18/10/1985
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDENDO AOS SERVIDORES, FUNCIONÁRIOS, INATIVOS E PENSIONISTAS AUMENTO SALARIAL DE 75% (SETENTA E CINCO POR CENTO).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1486
Data do Documento: 18/10/1985
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 1.176.000.000.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1485
Data do Documento: 18/10/1985
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 35.000.000.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1484
Data do Documento: 18/10/1985
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 270.000.000.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1483
Data do Documento: 18/10/1985
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA PROMOÇÃO SOCIAL, PARA MANUTENÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL ODETE LEITE DE MORAES NO BAIRRO VILA JARDIM BOA VISTA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1482
Data do Documento: 18/10/1985
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DEFINE O QUE SEJA CONSTRUÇÃO OU ACRÉSCIMO DE TIPO ECONÔMICO, PARA OS DEVIDOS FINS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1481
Data do Documento: 06/09/1985
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 13.000.000.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1480
Data do Documento: 06/09/1985
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 478.500.000.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1479
Data do Documento: 30/08/1985
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E DO MEIO AMBIENTE E COM INTERVENIÊNCIA DA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE FLUORETAÇÃO NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
