Número do documento: 1498
Data do Documento: 02/12/1985
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE EDIFÍCIOS E OBRAS PÚBLICAS - DOP, AUTARQUIA VINCULADA À SECRETARIA DE OBRAS E DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO ARMADO SOBRE O CÓRREGO DOS PALMITOS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1497
Data do Documento: 02/12/1985
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR SUA SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO, VISANDO A REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1496
Data do Documento: 02/12/1985
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR SUA SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO, VISANDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PARQUE RECREATIVO MUNICIPAL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1495
Data do Documento: 02/12/1985
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 150.000.000.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1494
Data do Documento: 02/12/1985
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 33.800.000.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1493
Data do Documento: 02/12/1985
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 50.000.000.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1492
Data do Documento: 02/12/1985
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 383.000.000.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1491
Data do Documento: 05/11/1985
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO, ORIUNDOS DO TESOURO ESTADUAL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1490
Data do Documento: 29/10/1985
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 365.500.000.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1489
Data do Documento: 18/10/1985
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 40.000.000.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
