Número do documento: 1513
Data do Documento: 16/05/1986
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ESTABELECE O NOVO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, ESTADO DE SÃO PAULO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1512
Data do Documento: 06/05/1986
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 20.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1511
Data do Documento: 17/04/1986
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA PROMOÇÃO SOCIAL, PARA MANUTENÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL ODETE LEITE DE MORAES NO BAIRRO JARDIM BOA VISTA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1510
Data do Documento: 17/04/1986
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A EMPRESA TELEFÔNICA DE UBERABA S.A.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1509
Data do Documento: 26/03/1986
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDENDO AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA DE ORLÂNDIA, AUMENTO SALARIAL DE 45% (QUARENTA E CINCO POR CENTO).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1508
Data do Documento: 26/03/1986
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDENDO AOS SERVIDORES, FUNCIONÁRIOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA, AUMENTO SALARIAL DE 45% (QUARENTA E CINCO POR CENTO).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1507
Data do Documento: 11/03/1986
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ALTERA O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 16 DA LEI Nº 1048, DE 20 DE OUTUBRO DE 1977.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1506
Data do Documento: 07/02/1986
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E DO MEIO AMBIENTE E COM INTERVENIÊNCIA DA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE DOIS RESERVATÓRIOS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1505
Data do Documento: 07/02/1986
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE ORLÂNDIA, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE DA SECRETARIA DE OBRAS E DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1504
Data do Documento: 20/12/1985
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DAS NORMAS DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIOS NO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
