Número do documento: 1508
Data do Documento: 26/03/1986
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDENDO AOS SERVIDORES, FUNCIONÁRIOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA, AUMENTO SALARIAL DE 45% (QUARENTA E CINCO POR CENTO).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1507
Data do Documento: 11/03/1986
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ALTERA O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 16 DA LEI Nº 1048, DE 20 DE OUTUBRO DE 1977.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1506
Data do Documento: 07/02/1986
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E DO MEIO AMBIENTE E COM INTERVENIÊNCIA DA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE DOIS RESERVATÓRIOS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1505
Data do Documento: 07/02/1986
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE ORLÂNDIA, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE DA SECRETARIA DE OBRAS E DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1504
Data do Documento: 20/12/1985
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DAS NORMAS DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIOS NO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1503
Data do Documento: 12/12/1985
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE EDIFÍCIOS E OBRAS PÚBLICAS - DOP, AUTARQUIA VINCULADA À SECRETARIA DE OBRAS E DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO O RECEBIMENTO DE COLABORAÇÃO PARA REFORMA DE PONTES NO MUNICÍPIO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1502
Data do Documento: 02/12/1985
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1501
Data do Documento: 02/12/1985
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, PARA O TRIÊNIO DE 1986/1988.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1500
Data do Documento: 02/12/1985
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 1986.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1499
Data do Documento: 02/12/1985
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DER.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
