Número do documento: 1523
Data do Documento: 01/07/1986
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 648.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1522
Data do Documento: 01/07/1986
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 1.500.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1521
Data do Documento: 01/07/1986
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 250.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1520
Data do Documento: 01/07/1986
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 300.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1519
Data do Documento: 01/07/1986
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CZ$ 50.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1518
Data do Documento: 10/06/1986
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 200.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1517
Data do Documento: 10/06/1986
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 1505, DE 07 DE FEVEREIRO DE 1986.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1516
Data do Documento: 10/06/1986
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1515
Data do Documento: 10/06/1986
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA RECEBER POR DOAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, A IMPORTÂNCIA DE CZ$ 33.714,62 (TRINTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E CATORZE CRUZADOS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), QUE SERÁ UTILIZADA NA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA CARAVAN GM/86, NOVA, BEM COMO A INTEGRALIZAR O VALOR DO REFERIDO VEÍCULO EM CZ$ 33.714,62 (TRINTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E CATORZE CRUZADOS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1514
Data do Documento: 16/05/1986
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE ORLÂNDIA "CONDEMA" (CRIA E REGULA O COMDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
Atos que alteram ou revogam esta lei: