Número do documento: 1713
Data do Documento: 05/12/1988
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DESAFETA DE SUA CONDIÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO PARA DOMINIAL O IMÓVEL QUE MENCIONA E AUTORIZA CONCESSÃO NÃO REMUNERADA DE USO MESMO À PARÓQUIA SÃO JOSÉ.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1712
Data do Documento: 05/12/1988
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE O CONCEDIMENTO DE UM ABONO DE NATAL NO VALOR DE CR$ 50.000,00 SERVIDORES, FUNCIONÁRIOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1711
Data do Documento: 05/12/1988
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 32.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1710
Data do Documento: 05/12/1988
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 8.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1709
Data do Documento: 05/12/1988
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 125.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1708
Data do Documento: 05/12/1988
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 33.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1707
Data do Documento: 05/12/1988
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 35.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1706
Data do Documento: 05/12/1988
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, NO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1705
Data do Documento: 05/12/1988
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 55.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1704
Data do Documento: 30/11/1988
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, PARA O TRIÊNIO DE 1989/1991.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
