Dados abertos
Filtrar legislação por:
Número do documento: 1723
Data do Documento: 20/12/1988
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 65.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1722
Data do Documento: 20/12/1988
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
CONCEDENDO AOS SERVIDORES, FUNCIONÁRIOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA AUMENTO SALARIAL DE 50% (CINQÜENTA POR CENTO).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1721
Data do Documento: 20/12/1988
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 7.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1720
Data do Documento: 20/12/1988
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 15.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1719
Data do Documento: 20/12/1988
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 55.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1718
Data do Documento: 05/12/1988
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
INSTITUI O 14º SALÁRIO A SER PAGO AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1717
Data do Documento: 05/12/1988
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
DISPÕE SOBRE O CONCEDIMENTO DE UM ABONO DE NATAL NO VALOR DE CR$ 50.000,00 AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1716
Data do Documento: 05/12/1988
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 3.800.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1715
Data do Documento: 05/12/1988
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 75.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1714
Data do Documento: 05/12/1988
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
INSTITUI O 14º SALÁRIO A SER PAGO A FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES ATIVOS.
Atos que alteram ou revogam esta lei: