Número do documento: 1703
Data do Documento: 30/11/1988
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 1989.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1702
Data do Documento: 30/11/1988
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DESAFETA DE SUA CONDIÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO PARA DOMINAL O IMÓVEL QUE MENCIONA E AUTORIZA CONCESSÃO NÃO REMUNERADA DE USO DO MESMO A SOCIEDADE BENEFICENTE AMOR E UNIÃO DE ORLÂNIDA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1701
Data do Documento: 30/11/1988
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
UNERADA DE USO DE BEM PÚBLICO À ESCOLA TÉCNICA DE AUTORIZA A CONCESSÃO NÃO REMUNERADA DE USO DE BEM PÚBLICO À ESCOLA TÉCNICA DE ARTE "VILLA LOBOS".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1700
Data do Documento: 30/11/1988
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 7.650.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1699
Data do Documento: 22/11/1988
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 2.100.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1698
Data do Documento: 22/11/1988
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 177.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1697
Data do Documento: 14/11/1988
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE O CONCEDIMENTO DE MAJORAÇÃO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1696
Data do Documento: 14/11/1988
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 74.371.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1695
Data do Documento: 14/11/1988
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE O CONCEDIMENTO DE MAJORAÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES, FUNCIONÁRIOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1694
Data do Documento: 14/11/1988
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 11.500.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
