Número do documento: 1733
Data do Documento: 16/01/1989
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA A CELEBRAR CONVÊNIO TERMO ADITIVO E TERMO DE ADESÃO, COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, OBJETIVANDO IMPLEMENTAR A INTEGRAÇÃO DOS SERVIDORES DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1732
Data do Documento: 16/01/1989
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
INSTITUI A TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO E REVOGA A LEI Nº 1729, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1988.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1731
Data do Documento: 16/01/1989
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 15.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1730
Data do Documento: 30/12/1988
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE C$ 8.700.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1729
Data do Documento: 30/12/1988
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
INSTITUI TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO E CONCEDE ISENÇÃO AOS IDOSOS E DEFICIENTES.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1728
Data do Documento: 30/12/1988
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 7.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1727
Data do Documento: 20/12/1988
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE ORLÂNDIA ACOR.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1726
Data do Documento: 20/12/1988
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 3.500.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1725
Data do Documento: 20/12/1988
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 12.500.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1724
Data do Documento: 20/12/1988
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE O CONCEDIMENTO DE MAJORAÇÃO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
