Número do documento: 1743
Data do Documento: 01/03/1989
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE NCZ$ 1.100,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1742
Data do Documento: 01/03/1989
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE NCZ$ 1.200,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1741
Data do Documento: 01/03/1989
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$ 54.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1740
Data do Documento: 16/02/1989
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1739
Data do Documento: 16/02/1989
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CRIA O IMPOSTO SOBRE A RENDA A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GOZOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1738
Data do Documento: 16/02/1989
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
INSTITUI O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER-VIVOS" , A QUALQUER TÍTULO, POR ATO ONEROSO, DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE ELES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1737
Data do Documento: 16/02/1989
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$ 40.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1736
Data do Documento: 16/02/1989
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$ 30.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1735
Data do Documento: 19/01/1989
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CRIA CARGO DE SECRETÁRIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, PADRÃO A, REFERÊNCIA 13.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1734
Data do Documento: 16/01/1989
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM CARÁTER EXCEPCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
