Número do documento: 1753
Data do Documento: 19/04/1989
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$ 54.500,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1752
Data do Documento: 19/04/1989
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE AOS SERVIDORES, FUNCIONÁRIOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA AUMENTO SALARIAL DE 37% (TRINTA E SETE POR CENTO).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1751
Data do Documento: 10/04/1989
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE NCZ$ 10.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1750
Data do Documento: 10/04/1989
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE NCZ$ 137.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1749
Data do Documento: 10/04/1989
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$ 6.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1748
Data do Documento: 16/03/1989
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$ 2.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1747
Data do Documento: 16/03/1989
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$ 30.700,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1746
Data do Documento: 16/03/1989
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO SOLICITAR DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES PERMISSÃO PARA INSTALAR E OPERAR ESTAÇÃO RETRANSMISSORA DE TELEVISÃO E PREVÊ OS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA A PROVIDÊNCIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1745
Data do Documento: 01/03/1989
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$ 15.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1744
Data do Documento: 01/03/1989
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$ 25.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
