Número do documento: 1763
Data do Documento: 16/06/1989
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL SOBRE OS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1762
Data do Documento: 30/05/1989
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA A ALIENAÇÃO PELO PODER EXECUTIVO DE ÁREAS URBANAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À CIA. HABITACIONAL DE RIBEIRÃO PRETO - COHAB/R.P, DESTINADAS À CONSTRUÇÃO HABITACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1761
Data do Documento: 30/05/1989
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE NCZ$ 600,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1760
Data do Documento: 30/05/1989
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE NCZ$ 7.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1759
Data do Documento: 30/05/1989
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$ 30.600,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1758
Data do Documento: 16/05/1989
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$ 28.200,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1757
Data do Documento: 16/05/1989
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$ 14.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1756
Data do Documento: 04/05/1989
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$ 117.500,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1755
Data do Documento: 04/05/1989
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$ 66.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1754
Data do Documento: 19/04/1989
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA, AUMENTO SALARIAL DE 37% (TRINTA E SETE POR CENTO).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
