Número do documento: 1793
Data do Documento: 29/08/1989
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA AUMENTO SALARIAL DE 30% (TRINTA POR CENTO).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1792
Data do Documento: 29/08/1989
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE AOS SERVIDORES, FUNCIONÁRIOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA, AUMENTO SALARIAL DE 30% (TRINTA POR CENTO).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1791
Data do Documento: 29/08/1989
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$ 41.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1790
Data do Documento: 29/08/1989
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1789
Data do Documento: 16/08/1989
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$ 30.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1788
Data do Documento: 16/08/1989
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$ 198.600,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1787
Data do Documento: 10/08/1989
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA ASSUMIR A OBRIGAÇÃODE EXECUTAR AS OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA DO LOTEAMENTO "JARDIM SANTA RITA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1786
Data do Documento: 03/08/1989
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA, AUMENTO SALARIAL DE 24,83% (VINTE E QUATRO, VÍRGULA, OITENTA E TRÊS POR CENTO).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1785
Data do Documento: 03/08/1989
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ALTERA A REESTRUTURA O QUADRO GERAL DE SERVIDORES, RECLASSIFICA CARGOS E EMPREGOS, REAJUSTA REFERÊNCIAS DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1784
Data do Documento: 01/08/1989
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$ 239.400,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
