Número do documento: 1802
Data do Documento: 29/09/1989
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$ 405.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1801
Data do Documento: 27/09/1989
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
REESTRUTURA O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, INSTITUI TABELA DE REFERÊNCIAS E VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1800
Data do Documento: 20/09/1989
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$ 45.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1799
Data do Documento: 19/09/1989
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1798
Data do Documento: 19/09/1989
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$ 145.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1797
Data do Documento: 19/09/1989
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE AOS SERVIDORES, FUNCIONÁRIOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA, AUMENTO SALARIAL DE 30% (TRINTA POR CENTO).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1814
Data do Documento: 15/09/1989
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
INSTITUI AS "RUAS DE LAZER" NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1796
Data do Documento: 15/09/1989
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$ 351.500.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1795
Data do Documento: 15/09/1989
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$ 179.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1794
Data do Documento: 15/09/1989
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$ 188.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
