Número do documento: 1783
Data do Documento: 01/08/1989
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$ 17.500,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1782
Data do Documento: 01/08/1989
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$ 43.500,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1781
Data do Documento: 25/07/1989
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO DAS ESCOLAS DE SAMBA DE ORLÂNDIA - UESO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1780
Data do Documento: 25/07/1989
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE PROJETOS PARA A CONSTRUÇÃO DE MORADIA ECONÔMICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1779
Data do Documento: 18/07/1989
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA A ASSUMIR A OBRIGAÇÃO DE EXECUTAR AS OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA DO LOTEAMENTO "JARDIM SANTA RITA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1778
Data do Documento: 18/07/1989
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE NCZ$ 240.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1777
Data do Documento: 18/07/1989
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$ 74.800,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1776
Data do Documento: 18/07/1989
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$ 80.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1775
Data do Documento: 18/07/1989
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$ 100.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1774
Data do Documento: 18/07/1989
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$ 414.400,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
