Número do documento: 1815
Data do Documento: 09/11/1989
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$ 960.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1813
Data do Documento: 25/10/1989
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA AUMENTO SALARIAL DE 42% (QUARENTA E DOIS POR CENTO).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1812
Data do Documento: 25/10/1989
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE AOS SERVIDORES, FUNCIONÁRIOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA, AUMENTO SALARIAL DE 42% (QUARENTA E DOIS POR CENTO).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1811
Data do Documento: 25/10/1989
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$ 286.500,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1810
Data do Documento: 25/10/1989
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA, A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1809
Data do Documento: 25/10/1989
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$ 252.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1806
Data do Documento: 06/10/1989
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$ 660.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1805
Data do Documento: 29/09/1989
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$ 100.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1804
Data do Documento: 29/09/1989
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$ 75.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1803
Data do Documento: 29/09/1989
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
