Número do documento: 1825
Data do Documento: 29/11/1989
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE TAXA DE LUMINOSIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1824
Data do Documento: 29/11/1989
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 1990.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1823
Data do Documento: 29/11/1989
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
APROVA O PRIMEIRO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1822
Data do Documento: 17/11/1989
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$ 169.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1821
Data do Documento: 17/11/1989
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA AUMENTO SALARIAL DE 48% (QUARENTA E OITO POR CENTO).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1820
Data do Documento: 17/11/1989
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE AOS SERVIDORES, FUNCIONÁRIOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA, AUMENTO SALARIAL DE 48% (QUARENTA E OITO POR CENTO).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1819
Data do Documento: 17/11/1989
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE NCZ$ 80.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1818
Data do Documento: 17/11/1989
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$ 518.500,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1817
Data do Documento: 17/11/1989
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$ 659.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1816
Data do Documento: 17/11/1989
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$ 2.595.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
