Número do documento: 1835
Data do Documento: 21/12/1989
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE NCZ$ 45.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1834
Data do Documento: 21/12/1989
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS E AQUISIÇÃO DE ÁREA DE 1.23 ALQUEIRES PAULISTAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1833
Data do Documento: 21/12/1989
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.714, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1988, QUE INSTITUIU O 14º SALÁRIO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1832
Data do Documento: 15/12/1989
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE NCZ$ 340.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1831
Data do Documento: 15/12/1989
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$ 1.495.500,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1830
Data do Documento: 15/12/1989
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA, AUMENTO SALARIAL DE 45% (QUARENTA E CINCO POR CENTO).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1829
Data do Documento: 15/12/1989
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE AOS SERVIDORES, FUNCIONÁRIOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA, AUMENTO SALARIAL DE 45% (QUARENTA E CINCO POR CENTO).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1828
Data do Documento: 29/11/1989
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE NCZ$ 250.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1827
Data do Documento: 29/11/1989
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$ 1.692.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1826
Data do Documento: 29/11/1989
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
REVOGA ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
