Número do documento: 1846
Data do Documento: 01/03/1990
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$ 290.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1845
Data do Documento: 17/02/1990
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE TERRENOS, CONSTRUÇÃO DE MUROS E PASSEIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1844
Data do Documento: 17/02/1990
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA DESDOBRAMENTO DE IMÓVEIS ATÉ 31/12/90.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1842
Data do Documento: 08/02/1990
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDEMOS ABONO EMERGENCIAL DE NCZ$ 1.000,00 A TODO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1841
Data do Documento: 08/02/1990
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E VALOR BASE DA REMUNERAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1840
Data do Documento: 08/02/1990
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E VALOR BASE DA REMUNERAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS, SERVIDORES, INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1839
Data do Documento: 08/02/1990
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$ 1.700.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1838
Data do Documento: 16/01/1990
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA AUMENTO SALARIAL DE 60%. (SESSENTA POR CENTO).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1837
Data do Documento: 16/01/1990
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE AOS SERVIDORES, FUNCIONÁRIOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA, AUMENTO SALARIAL DE 60% (SESSENTA POR CENTO).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1836
Data do Documento: 28/12/1989
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
