Número do documento: 1856
Data do Documento: 26/03/1990
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CRIA QUADRO ESPECIAL DE EMPREGOS VINCULADOS AO SISTEMA UNIFICADO DE SAÚDE - SUDS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1855
Data do Documento: 26/03/1990
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO DOS QUADROS DE PESSOAL DA PREFEITURA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1854
Data do Documento: 19/03/1990
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1853
Data do Documento: 19/03/1990
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE BENEFICENTE AMOR E UNIÃO DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1852
Data do Documento: 19/03/1990
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$ 970.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1851
Data do Documento: 19/03/1990
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1850
Data do Documento: 19/03/1990
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$ 1.600.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1849
Data do Documento: 19/03/1990
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$ 800.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1848
Data do Documento: 19/03/1990
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$ 550.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1847
Data do Documento: 19/03/1990
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$ 110.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
