Número do documento: 1866
Data do Documento: 30/04/1990
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 250.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1865
Data do Documento: 30/04/1990
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1854 DE 19 DE MARÇO DE 1990.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1864
Data do Documento: 17/04/1990
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 4.600.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1863
Data do Documento: 17/04/1990
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 1.300.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1862
Data do Documento: 17/04/1990
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 72.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1861
Data do Documento: 17/04/1990
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 420.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1860
Data do Documento: 17/04/1990
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPONDO SOBRE A FORMA DE CONCEDIMENTO DE MAJORAÇÃO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1859
Data do Documento: 17/04/1990
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPONDO S OBRE A FORMA DE CONCEDIMENTO DE MAJORAÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES, FUNCIONÁRIOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1858
Data do Documento: 17/04/1990
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO, PARA RECEBER POR DOAÇÃO INTEGRAL DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, A IMPORTÂNCIA DE ATÉ CR$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE CRUZEIROS), QUE SERÁ UTILIZADA NA AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA ZERO QUILÔMETRO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1857
Data do Documento: 26/03/1990
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CONCEDE AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA, AUMENTO SALARIAL DE 100% (CEM POR CENTO).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
