Número do documento: 1876
Data do Documento: 25/05/1990
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 2.210.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1875
Data do Documento: 25/05/1990
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA AUMENTO SALARIAL DE 20% (VINTE POR CENTO).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1874
Data do Documento: 25/05/1990
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE AOS SERVIDORES, FUNCIONÁRIOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA, AUMENTO SALARIAL DE 20% (VINTE POR CENTO).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1873
Data do Documento: 16/05/1990
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 9.750,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1872
Data do Documento: 16/05/1990
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À FAZENDA DO ESTADO PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1871
Data do Documento: 11/05/1990
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 350.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1870
Data do Documento: 11/05/1990
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1869
Data do Documento: 11/05/1990
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 2.355.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1868
Data do Documento: 30/04/1990
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 5.660.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1867
Data do Documento: 30/04/1990
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 9.050.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
