Número do documento: 1886
Data do Documento: 10/07/1990
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADQUIRIR DE HELIÓPOLIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ÁREA DE 4,902532 HECTARES
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1885
Data do Documento: 29/06/1990
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 4.970.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1884
Data do Documento: 26/06/1990
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CONCEDE AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA AUMENTO SALARIAL DE 20%. (VINTE POR CENTO).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1883
Data do Documento: 26/06/1990
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE AOS SERVIDORES, FUNCIONÁRIOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA, AUMENTO SALARIAL DE 20% (VINTE POR CENTO).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1882
Data do Documento: 26/06/1990
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 4.750.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1881
Data do Documento: 18/06/1990
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 2.900.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1880
Data do Documento: 18/06/1990
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 6.760.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1879
Data do Documento: 11/06/1990
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 607.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1878
Data do Documento: 11/06/1990
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 6.740.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1877
Data do Documento: 11/06/1990
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 870.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
