Processo Legislativo

Número do documento: 4212

Data do Documento: 17/04/2020

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
Dispõe sobre a aprovação de um crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00.

Número do documento: 4211

Data do Documento: 17/04/2020

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
Dispõe sobre a aprovação de um crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00

Número do documento: 4210

Data do Documento: 31/03/2020

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
Altera a Lei 4.144, de 23 de maio de 2018, que autorizou o Município de Orlândia a receber em doação dois lotes urbanos que especifica e dá outras providências.

Número do documento: 4209

Data do Documento: 17/03/2020

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
Atribui remuneração à função de confiança de Responsável pelo Controle Interno

Número do documento: 4208

Data do Documento: 16/03/2020

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
Reajusta os vencimentos dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Orlândia, bem como as gratificações de transporte e de alimentação

Número do documento: 4207

Data do Documento: 18/02/2020

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
Altera a Lei nº 4.161, de 19 de novembro de 2018, que dispõe sobre a regularização de edificações concluídas em desacordo com a legislação urbanística e edilícia vigente e dá outras providências.

Número do documento: 1

Data do Documento: 18/02/2020

Categoria: Emenda a LOM

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
Acrescenta o art. 166-A à Lei Orgânica do Município de Orlândia, para fazer constar expressamente em seus texto que os vereadores poderão fazer emendas individuais ao projeto de lei orçamentária até o limite de 1,2 % da receita corrente líquida prevista no projeto encaminhado pelo Executivo, bem como que a execução orçamentária e financeira das programações das emendas será obrigatória.

Número do documento: 4206

Data do Documento: 14/02/2020

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
Autoriza o Poder Executivo a reajustar os vencimentos dos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas, bem como os valores da gratificação de transporte e da gratificação de alimentação, e dá outras providências

Número do documento: 4809

Data do Documento: 13/01/2020

Categoria: Decreto Municipal

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
Define a exploração de atividades comerciais no espaço denominado LOUNGE a ser montado no camarote do evento ORLAFEST 2019 na praça dos imigrantes durante os festejos do 109ª Aniversário do Município de Orlândia e dá outras providências.

Número do documento: 4800

Data do Documento: 13/01/2020

Categoria: Decreto Municipal

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
Regulamenta a exploração de atividades comerciais no recinto da praça dos imigrantes durante a realização do carnaval e aniversário da cidade no ano de 2019 e dá outras providências.