Número do documento: 57
Data do Documento: 31/07/2020
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei Complementar nº 3.544, de 28 de junho de 2007, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Orlândia e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4221
Data do Documento: 17/07/2020
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4220
Data do Documento: 10/07/2020
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a realizar permuta de áreas de propriedade do Município de Orlândia por áreas de propriedade de Pedro Daniel Penha Sarti e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4219
Data do Documento: 10/07/2020
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei nº 3.660, de 30 de abril de 2009, que fixa valores para a Gratificação de Transporte e Gratificação de Alimentação aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4218
Data do Documento: 25/06/2020
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a aprovação de um crédito adicional especial no valor de R$ 1.136.930,75.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4217
Data do Documento: 18/05/2020
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a aprovação de um crédito adicional especial no valor de R$ 75.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4216
Data do Documento: 11/05/2020
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera o Anexo II, da Lei nº 4.124/2017, que contém a descrição sumária e genérica das atividades, jornada de trabalho e requisitos mínimos dos cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Orlândia.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4215
Data do Documento: 11/05/2020
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Estabelece normas para a declaração de utilidade pública
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4214
Data do Documento: 11/05/2020
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a Garantia da União e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4213
Data do Documento: 29/04/2020
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Policiais Militares integrantes do Corpo de Bombeiros, nos termos de Convênio a ser celebrado com o Governo do Estado de São Paulo.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
