Número do documento: 4205
Data do Documento: 10/12/2019
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a aprovação de um crédito adicional suplementar no valor de R$-400.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4204
Data do Documento: 04/12/2019
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Estima a receita e fixa a despesa do município de orlândia para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4203
Data do Documento: 04/12/2019
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais no orçamento de 2020
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 56
Data do Documento: 26/11/2019
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Institui Programa Especial de Recuperação Fiscal no Município de Orlândia - REFIS/2019 e dá outras providências."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4202
Data do Documento: 14/11/2019
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza a alienação de parte ideal de imóvel de copropriedade do municipio e orlândia e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4201
Data do Documento: 08/11/2019
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Denomina de Sergio Pinho, a abertura de acesso e a via pública municipal contigua, localizada ao KM 369 + 100m da pista da rodovia anhanguera.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4200
Data do Documento: 25/09/2019
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a afixação de placa com informações sobre despesas em eventos promovidos, patrocinados ou com emprego de dinheiro público e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4199
Data do Documento: 25/09/2019
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza a concessão de abono, em forma de cesta de natal, aos servidores públicos municipais no ano de 2019.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4198
Data do Documento: 25/09/2019
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei nº 3.914 de 26 de Dezembro de 2012, que institui em novos termos, a junta administrativa de recursos de infrações-JARI do municipio de orlandia e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4840
Data do Documento: 03/09/2019
Categoria: Decreto Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispões sobre a aprovação de um crédito suplementar adicional no valor de R$-2.470.000,00
Atos que alteram ou revogam esta lei:
