Número do documento: 1977
Data do Documento: 06/05/1991
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DO CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE - C.M.S, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1976
Data do Documento: 30/04/1991
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 6.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1975
Data do Documento: 24/04/1991
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDENDO AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA, UM ABONO DE CR$ 3.000,00 (TRÊS MIL CRUZEIROS), PARA O MÊS DE ABRIL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1974
Data do Documento: 24/04/1991
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDENDO AOS SERVIDORES, FUNCIONÁRIOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA, UM ABONO DE CR$ 3.000,00 PARA O MÊS DE ABRIL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1973
Data do Documento: 24/04/1991
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 14.500.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1972
Data do Documento: 24/04/1991
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO ADQUIRIR ÁREA PARA EXPANSÃO URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1971
Data do Documento: 19/04/1991
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
COMPLEMENTA O ARTIGO 270 DA LEI ORGÂNICA DANDO ORGANICIDADE E ATRIBUIÇÕES AO "CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE ORLÂNDIA" "COMDEPHA".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1970
Data do Documento: 19/04/1991
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES (CONTRAIR), TRAÇA SEUS OBJETIVOS E FAZ SUA COMPOSIÇÃO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1969
Data do Documento: 16/04/1991
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 1.750.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1968
Data do Documento: 16/04/1991
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 17.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
