Número do documento: 1967
Data do Documento: 10/04/1991
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1966
Data do Documento: 10/04/1991
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
COMPLEMENTA O ART. 233 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, E CRIA O CONSELHO DE DEFESA DO PARQUE MUNICIPAL CYRO ARMANDO CATTA PRETA - COMDEPAR - DISPONDO SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO E ATRIBUIÇÕES.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1965
Data do Documento: 02/04/1991
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE AUMENTO DE 15% (QUINZE POR CENTO) AOS INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1964
Data do Documento: 27/03/1991
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA, AUMENTO SALARIAL DE 15 % (QUINZE POR CENTO).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1963
Data do Documento: 27/03/1991
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO DOS QUADROS DE PESSOAL DA PREFEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1962
Data do Documento: 27/03/1991
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 3.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1961
Data do Documento: 16/03/1991
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DA NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 1854 DE 19 DE MARÇO DE 1990.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1960
Data do Documento: 16/03/1991
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1959
Data do Documento: 14/03/1991
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 2.500.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1958
Data do Documento: 14/03/1991
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 57.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
