Número do documento: 1987
Data do Documento: 12/06/1991
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA A DOAÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO USADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1986
Data do Documento: 12/06/1991
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 10.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1985
Data do Documento: 12/06/1991
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 19.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1984
Data do Documento: 03/06/1991
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 70, DE 27.12.50.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1983
Data do Documento: 29/05/1991
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 10.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1982
Data do Documento: 29/05/1991
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1932, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1990.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1981
Data do Documento: 16/05/1991
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 31.500.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1980
Data do Documento: 16/05/1991
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE AOS SERVIDORES, FUNCIONÁRIOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA, ABONO FIXO DE CR$ 3.000,00, MAIS UM AUMENTO DE 10% (DEZ POR CENTO), PARA O MÊS DE MAIO DE 1991.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1979
Data do Documento: 16/05/1991
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA, ABONO FIXO DE CR$ 3.000,00, MAIS AUMENTO DE 10%, PARA O MÊS DE MAIO DE 1991.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1978
Data do Documento: 16/05/1991
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 8.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
