Número do documento: 1997
Data do Documento: 21/06/1991
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE AOS SERVIDORES, FUNCIONÁRIOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA, AUMENTO SALARIAL DE 20%.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1996
Data do Documento: 21/06/1991
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 143.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1995
Data do Documento: 21/06/1991
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1994
Data do Documento: 21/06/1991
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA A MUNICIPALIDADE A PARTICIPAR DO PROGRAMA DE PERENIZAÇÃO DE ESTRADAS DE TERRA ATRAVÉS DA INTEGRAÇÃO ESTADO-MUNICÍPIOS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1993
Data do Documento: 18/06/1991
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE ISENÇÃO DE TAXAS PARA OBRAS DE CONJUNTOS HABITACIONAIS CONSTRUÍDOS PELA COMPANHIA HABITACIONAL REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO - COHAB-RP.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1992
Data do Documento: 18/06/1991
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA A DOAÇÃO À COMPANHIA HABITACIONAL REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO - COHAB -RP, DE ÁREAS DESTINADAS À CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1991
Data do Documento: 18/06/1991
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS E TERMOS DE COMPROMISSOS COM A COMPANHIA HABITACIONAL REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO - COHAB -RP, QUE OBJETIVEM A EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1990
Data do Documento: 18/06/1991
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS E TERMOS DE COMPROMISSOS COM A COMPANHIA HABITACIONAL REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO - COHAB -RP, QUE OBJETIVEM A EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1989
Data do Documento: 18/06/1991
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU ÀS ÁREAS ADQUIRIDAS PELA COMPANHIA HABITACIONAL REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO - COHAB - RP E DESTINADAS À CONSTRUÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1988
Data do Documento: 12/06/1991
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 600.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
