Número do documento: 4243
Data do Documento: 31/03/2021
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a aprovação de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 400.000,00
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 60
Data do Documento: 31/03/2021
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre normas para atribuir e alterar a denominação de próprios municipais, vias e logradouros públicos e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4242
Data do Documento: 30/03/2021
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB em conformidade com o art. 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal 14.112, de 25 de dezembro de 2020
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4241
Data do Documento: 23/03/2021
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S/A e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 59
Data do Documento: 23/03/2021
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei Complementar nº 1, de 15 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Orlândia e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4240
Data do Documento: 11/03/2021
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia da Covid-19, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4239
Data do Documento: 10/03/2021
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a aprovação de um crédito adicional especial no valor de R$ 829.187,91
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4238
Data do Documento: 10/03/2021
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei nº 3.863, de 27 de março de 2012, que estabelece a Política Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico, redefine o Programa de Desenvolvimento Econômico do Município de Orlândia - PRODEM e reestrutura o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico do Município de Orlândia - CODEM, ambos instituídos pela Lei nº 2.924, de 24 de abril de 1997, e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4237
Data do Documento: 10/03/2021
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Proíbe a denominação de qualquer logradouro e próprio municipais a condenados por crime contra a Administração Pública, lavagem de dinheiro, abuso de poder econômico e político, tráfico de drogas, contra o meio ambiente e a saúde pública e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4236
Data do Documento: 12/02/2021
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui o título Empresa Amiga do Idoso, no âmbito do Município de Orlândia, e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
