Número do documento: 2007
Data do Documento: 30/07/1991
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 10.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2006
Data do Documento: 30/07/1991
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 90.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2005
Data do Documento: 25/07/1991
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA AUMENTO SALARIAL DE 10%.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2004
Data do Documento: 25/07/1991
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2003
Data do Documento: 25/07/1991
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 69.900.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2002
Data do Documento: 25/07/1991
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 1.500.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2001
Data do Documento: 16/07/1991
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO CENTRO DE LAZER PREFEITO EDGAR BENINI À ASSOCIAÇÃO CENTRO DE LAZER PREFEITO EDGAR BENINI.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2000
Data do Documento: 15/07/1991
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
APROVA O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES DOS QUADROS DE PESSOAL PERMANENTE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1999
Data do Documento: 01/07/1991
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 10.700.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1998
Data do Documento: 21/06/1991
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA AUMENTO SALARIAL DE 20%.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
