Número do documento: 2017
Data do Documento: 26/08/1991
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 23.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2016
Data do Documento: 22/08/1991
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ORLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2015
Data do Documento: 13/08/1991
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 20.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2014
Data do Documento: 13/08/1991
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 5.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2013
Data do Documento: 13/08/1991
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 45.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2012
Data do Documento: 13/08/1991
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 24.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2011
Data do Documento: 13/08/1991
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 102.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2010
Data do Documento: 02/08/1991
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA, A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2009
Data do Documento: 02/08/1991
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1870 DE 11 DE MAIO DE 1990.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2008
Data do Documento: 30/07/1991
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE 380,62 M2 PARA REGULARIZAÇÃO DO TRAÇADO DA AVENIDA DO CAFÉ E AUTORIZA ASSUNÇÃO DE ENCARGOS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
