Número do documento: 2027
Data do Documento: 17/09/1991
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 152.250.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2026
Data do Documento: 09/09/1991
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2025
Data do Documento: 09/09/1991
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 3.500.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2024
Data do Documento: 09/09/1991
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 300.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2023
Data do Documento: 09/09/1991
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 44.800.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2022
Data do Documento: 09/09/1991
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 6.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2021
Data do Documento: 29/08/1991
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONTAGEM EM DOBRO DE LICENÇA-PRÊMIO NÃO GOZADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2020
Data do Documento: 29/08/1991
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 47.500.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2019
Data do Documento: 26/08/1991
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA AUMENTO SALARIAL DE 15% (QUINZE POR CENTO).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2018
Data do Documento: 26/08/1991
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE AOS SERVIDORES, FUNCIONÁRIOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA, AUMENTO SALARIAL DE 15% (QUINZE POR CENTO).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
