Número do documento: 4251
Data do Documento: 28/06/2021
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a aprovação de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.170.590,47
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4250
Data do Documento: 11/06/2021
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei 4.241, de 23 de março de 2021, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S/A e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4249
Data do Documento: 02/06/2021
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Declara de utilidade pública a instituição "Associação Cultural e Educacional Vida & Paz" - Projeto Fique Vivo
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 62
Data do Documento: 25/05/2021
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei Complementar nº 3.572, de 05 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o parcelamento, uso e ocupação do solo urbano do Município de Orlândia e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4248
Data do Documento: 21/05/2021
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei 3.720, de 28 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a assistência médica, ambulatorial, hospitalar e laboratorial aos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Orlândia e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4247
Data do Documento: 21/05/2021
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre as atividades dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combates às Endemias e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 61
Data do Documento: 21/05/2021
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei Complementar nº 3.480, de 22 de maio de 2006, que reestrutura o regime próprio de previdência social dos servidores públicos ocupantes de cargos de provimento efetivo e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4246
Data do Documento: 28/04/2021
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre o tombamento, em razão de seu valor histórico e paisagístico, de todos os canteiros situados no centro das ruas e avenidas do município de Orlândia, estado de São Paulo
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4245
Data do Documento: 22/04/2021
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei Ordinária 4.108, de 31 de agosto de 2017, para o fim de inserir, no Calendário de Eventos do Município de Orlândia, o dia Municipal de Conscientização sobre a Doença Alzheimer
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4244
Data do Documento: 09/04/2021
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a concessão de subvenção social no orçamento de 2021
Atos que alteram ou revogam esta lei:
