Número do documento: 4240
Data do Documento: 11/03/2021
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia da Covid-19, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4239
Data do Documento: 10/03/2021
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a aprovação de um crédito adicional especial no valor de R$ 829.187,91
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4238
Data do Documento: 10/03/2021
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei nº 3.863, de 27 de março de 2012, que estabelece a Política Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico, redefine o Programa de Desenvolvimento Econômico do Município de Orlândia - PRODEM e reestrutura o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico do Município de Orlândia - CODEM, ambos instituídos pela Lei nº 2.924, de 24 de abril de 1997, e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4237
Data do Documento: 10/03/2021
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Proíbe a denominação de qualquer logradouro e próprio municipais a condenados por crime contra a Administração Pública, lavagem de dinheiro, abuso de poder econômico e político, tráfico de drogas, contra o meio ambiente e a saúde pública e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4236
Data do Documento: 12/02/2021
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui o título Empresa Amiga do Idoso, no âmbito do Município de Orlândia, e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4235
Data do Documento: 22/12/2020
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui como atividades essenciais os estabelecimentos de prestação de serviços de educação física públicos ou privados, essenciais para saúde da população no âmbito do Município de Orlândia e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4234
Data do Documento: 22/12/2020
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei 4.132, de 10 de janeiro de 2018, que criou o COMTUR - Conselho Municipal de Turismo de Orlândia e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4233
Data do Documento: 01/12/2020
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a aprovação de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.628.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4232
Data do Documento: 01/12/2020
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a aprovação de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 22.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4231
Data do Documento: 01/12/2020
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a aprovação de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.450.000,00
Atos que alteram ou revogam esta lei:
