Número do documento: 4247
Data do Documento: 21/05/2021
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre as atividades dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combates às Endemias e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 61
Data do Documento: 21/05/2021
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei Complementar nº 3.480, de 22 de maio de 2006, que reestrutura o regime próprio de previdência social dos servidores públicos ocupantes de cargos de provimento efetivo e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4246
Data do Documento: 28/04/2021
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre o tombamento, em razão de seu valor histórico e paisagístico, de todos os canteiros situados no centro das ruas e avenidas do município de Orlândia, estado de São Paulo
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4245
Data do Documento: 22/04/2021
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei Ordinária 4.108, de 31 de agosto de 2017, para o fim de inserir, no Calendário de Eventos do Município de Orlândia, o dia Municipal de Conscientização sobre a Doença Alzheimer
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4244
Data do Documento: 09/04/2021
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a concessão de subvenção social no orçamento de 2021
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4243
Data do Documento: 31/03/2021
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a aprovação de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 400.000,00
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 60
Data do Documento: 31/03/2021
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre normas para atribuir e alterar a denominação de próprios municipais, vias e logradouros públicos e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4242
Data do Documento: 30/03/2021
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB em conformidade com o art. 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal 14.112, de 25 de dezembro de 2020
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4241
Data do Documento: 23/03/2021
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S/A e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 59
Data do Documento: 23/03/2021
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei Complementar nº 1, de 15 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Orlândia e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
